Plano Diretor - Informações Gerais sobre as Audiências

Imagem Plano Diretor

  O processo de elaboração da atualização do Plano Diretor contará com uma primeira etapa que consiste na preparação e mobilização que terá início com a realização de reuniões preparatórias do Concidade e SMHU e uma AUDIÊNCIA PÚBLICA DE LANÇAMENTO a ser promovida pelo Executivo Municipal, através da SMHU, Conselhos Municipais e Concidade no próximo dia 30/09/2015, na Câmara Municipal de Guarapuava, a partir das 19:00 horas.

  Nesta audiência deverá ser apresentado o processo metodológico em que se dará a elaboração e a garantia da participação. Deverão participar desta grande audiência as secretarias municipais, órgãos ambientais, conselhos municipais, sociedade civil organizada, sindicatos, universidades, entidades de classe e população em geral. Nesta audiência deverá haver a setorização das grandes áreas envolvidas e de como deverão se dar os trabalhos.

  Em uma segunda etapa deverá ser elaborado um diagnóstico que representa a leitura técnica e comunitária da cidade atual, com a devida identificação de suas potencialidades, deficiências e condicionantes a fim de que se possa ser estabelecida a cidade que se quer construir para os próximos 10 anos.

  Em uma terceira etapa deverá ser apresentado um Projeto de Lei, da lei do Plano Diretor e ainda das Legislações Complementares como por exemplo: Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo, Código de Obras, Sistema Viário, dentre outras e ainda o Plano de Ação e Investimento prioritários para a implementação do Plano Diretor.

  Entre a realização de cada uma das etapas deverá se prever a montagem de comissões e a participação das devidas representações com realização de oficinas e reuniões setoriais.